Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
FRANCIELEN FERNANDES DA SILVA
CPF
Autor
ALLSEG SEGURADORA S/A
CNPJ
Reu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
CONSTRUTORA TENDA S.A.
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
AMANDA FLAUSINO
OAB/RJ 167628·CPF·Representa: Autor
MICHELL CASTRO CALABRÓ
OAB/SP 265148·CPF·Representa: Autor
SONIA MARIA BERTONCINI
OAB/SP 142534·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA
OAB/RJ 107861·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002858-44.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR: FRANCIELEN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): AMANDA FLAUSINO (OAB RJ167628)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ALLSEG SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): MICHELL CASTRO CALABRÓ (OAB SP265148)
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
DESPACHO/DECISÃO
1-Nomeio o Dr. MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO, perito deste Juízo, já cientificada do encargo.
2-Intimem-se as partes a indicarem assistentes técnicos e a apresentarem quesitos, na forma do art. 465, §1º c/c II e III, do CPC. Prazo de 15 dias.
3-Atendido o item acima, intime-se o perito a apresentar proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, na forma do art. 465, §2º, do CPC, no prazo de 5 dias.
4-Após, devem as partes, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os honorários pretendidos, na forma do art. 465, §3º, do CPC.
5-Em caso de concordância, acolho o valor apontado e determino à ALLSEG SEGURADORA S/A o depósito dos honorários periciais.
6-Na hipótese de discordância quanto aos honorários periciais, intime-se o perito para manifestação e voltem conclusos.
7-Comprovado o depósito, intime-se o perito a informar as diligências necessárias para o início da perícia.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002858-44.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR: FRANCIELEN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): AMANDA FLAUSINO (OAB RJ167628)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ALLSEG SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): MICHELL CASTRO CALABRÓ (OAB SP265148)
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 100: Defiro a produção de prova pericial em engenharia civil, cujos honorários periciais serão adiantados pelo requerente, conforme art. 95 do CPC.
À Secretaria para as providências necessárias à realizção da perícia ora deferida.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002858-44.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR: FRANCIELEN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): AMANDA FLAUSINO (OAB RJ167628)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ALLSEG SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): MICHELL CASTRO CALABRÓ (OAB SP265148)
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 46, 49, 64 e 70: INDEFIRO os pedidos de prova testemunhal e de depoimento pessoal da autora, uma vez que desnecessários ou até imprestáveis para o deslinde da controvérsia, tendo em vista os demais tipos de prova (documental e pericial) suficientes para comprovar os pontos controvertidos.
Eventos 48, 60 e 82: Intime-se novamente a ré AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS para que especifique a especialidade da prova pericial requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido.
Após, venham conclusos para apreciação do pedido de prova pericial.
09/12/2025, 00:00
Outras Decisões
05/12/2025, 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025, 15:05
Por decisão judicial
07/08/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002858-44.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR: FRANCIELEN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): AMANDA FLAUSINO (OAB RJ167628)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ALLSEG SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): MICHELL CASTRO CALABRÓ (OAB SP265148)
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Recebo a petição do evento 70 como emenda à inicial.
2 - Retifique-se a autuação para inclusão de a ANDERSON RODRIGUES COELHO SILVA (CPF117.630.537-92) no pólo passivo.
3 - Cite-se, devendo o suso citado réu informar as provas que pretende produzir, justificadamente.
4 - Evento 72: Desentranhe-se a petição do evento 71.
18/07/2025, 00:00
Mero expediente
17/07/2025, 19:23
Emenda à Inicial
29/04/2025, 10:28
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002858-44.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR: FRANCIELEN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): AMANDA FLAUSINO (OAB RJ167628)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ALLSEG SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): MICHELL CASTRO CALABRÓ (OAB SP265148)
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 100: Defiro a produção de prova pericial em engenharia civil, cujos honorários periciais serão adiantados pelo requerente, conforme art. 95 do CPC.
À Secretaria para as providências necessárias à realizção da perícia ora deferida.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002858-44.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR: FRANCIELEN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): AMANDA FLAUSINO (OAB RJ167628)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ALLSEG SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): MICHELL CASTRO CALABRÓ (OAB SP265148)
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 46, 49, 64 e 70: INDEFIRO os pedidos de prova testemunhal e de depoimento pessoal da autora, uma vez que desnecessários ou até imprestáveis para o deslinde da controvérsia, tendo em vista os demais tipos de prova (documental e pericial) suficientes para comprovar os pontos controvertidos.
Eventos 48, 60 e 82: Intime-se novamente a ré AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS para que especifique a especialidade da prova pericial requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido.
Após, venham conclusos para apreciação do pedido de prova pericial.
09/12/2025, 00:00
Outras Decisões
05/12/2025, 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025, 15:05
Por decisão judicial
07/08/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002858-44.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR: FRANCIELEN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): AMANDA FLAUSINO (OAB RJ167628)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ALLSEG SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): MICHELL CASTRO CALABRÓ (OAB SP265148)
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Recebo a petição do evento 70 como emenda à inicial.
2 - Retifique-se a autuação para inclusão de a ANDERSON RODRIGUES COELHO SILVA (CPF117.630.537-92) no pólo passivo.
3 - Cite-se, devendo o suso citado réu informar as provas que pretende produzir, justificadamente.
4 - Evento 72: Desentranhe-se a petição do evento 71.
18/07/2025, 00:00
Mero expediente
17/07/2025, 19:23
Emenda à Inicial
29/04/2025, 10:28
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)