Procedimento Comum Cível 5016884-78.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5016884-78.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5016884-78.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: CLEUSA VASCONCELOS ABILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Diante de minha convocação para atuar no Gabinete 01 deste Tribunal (Ato PRES/TRF2 nº 956, de 16/12/2025), ratifico o relatório juntado aos autos. Mantenha-se o processo incluído na vindoura pauta de julgamentos.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5016884-78.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016884-78.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: CLEUSA VASCONCELOS ABILIO ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 12/08/2025 - APELAÇÃO

14/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

12/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016884-78.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEUSA VASCONCELOS ABILIO ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) SENTENÇA Pelo exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, estes no montante equivalente a 10% do valor da causa. Nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, tendo em vista a gratuidade deferida (evento 03). Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa. Intimem-se.

18/07/2025, 00:00

Improcedência

17/07/2025, 19:44

Mero expediente

26/08/2024, 14:07

Julgamento em Diligência

26/04/2024, 14:23

Mero expediente

19/09/2023, 15:27

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

06/09/2023, 19:34

Mero expediente

10/06/2022, 16:01

Mero expediente

20/04/2022, 14:31

Mero expediente

18/03/2022, 15:30

Distribuição (sorteio)

14/03/2022, 18:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00