Procedimento Comum Cível 0066611-44.1992.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0066611-44.1992.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/01/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 18:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00666114419924025101

11/12/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: HAIDEE BARROSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012) ADVOGADO(A): LOURENCO DO VALE CAVALCANTE (OAB RJ053578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0066611-44.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: HAIDEE BARROSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0066611-44.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

20/06/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 05:18

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF

14/03/2021, 05:18

Localização Interna - (JRJDGQ-DIEGO GOES DE QUEIROZ)

28/04/2009, 15:32

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDGQ-DIEGO GOES DE QUEIROZ)

28/04/2009, 15:26

Localização Interna - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

17/04/2009, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 16:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00666114419924025101

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF

Localização Interna - (JRJDGQ-DIEGO GOES DE QUEIROZ)

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDGQ-DIEGO GOES DE QUEIROZ)

Localização Interna - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

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