Cumprimento de sentença 5007937-58.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5007937-58.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007937-58.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: FLAVIA ALVES MOUTA ADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 17/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

02/02/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2026, 02:28

Por decisão judicial

18/12/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007937-58.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: FLAVIA ALVES MOUTA ADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 24/11/2025 - Juntado(a)

25/11/2025, 00:00

Outras Decisões

03/11/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007937-58.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: FLAVIA ALVES MOUTA ADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 16/09/2025 - PETIÇÃO

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007937-58.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FLAVIA ALVES MOUTA ADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária, pelo rito do juizado especial, na qual a parte autora objetiva o restabelecimento/concessão do benefício previdenciario/assistencial. Foi homologado o acordo celebrado entre as partes evento 38, SENT1. O INSS comprovou a obrigação de fazer evento 50, INF1. Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo. Prazo: 20 (vinte) dias. Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF. Após, voltem os autos prontos para o envio do ofício ao TRF2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/07/2025, 20:52

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 14:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/07/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007937-58.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: FLAVIA ALVES MOUTA ADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 31, PROACORDO1. Tendo em vista a Portaria Conjunta CJF/MPO Nº 2, de 16 de dezembro de 2024, majoro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Requisitem-se os honorários do perito. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95). Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias a partir de sua intimação.

26/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

15/05/2025, 20:33

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:55

Antecipação de tutela

30/10/2024, 21:26

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00