Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001795-92.2025.4.02.5106/RJ EMBARGANTE: HORTIFRUTI SAO MIGUEL ARCANJO LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ070083)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a embargante em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão de trânsito para os autos principais e dê-se baixa. P.R.I.
OAB/MA 025903·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/MG 179171·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/SP 380636·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AM 000726·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu
CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 70083·CPF·Representa: Réu
CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 070083·CPF·Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AP 001642·Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/MA 025903·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/MG 179171·Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/SP 380636·Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AM 000726·Representa: Réu
24/03/2026, 00:00
Improcedência
23/03/2026, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001795-92.2025.4.02.5106/RJ
EMBARGANTE: HORTIFRUTI SAO MIGUEL ARCANJO LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ070083)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Doc. 17: indefiro o pedido de prova pericial contábil, uma vez que a apuração do montante efetivamente devido não depende de conhecimento técnico ou científico.
Intime-se a embargante para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Petrópolis,08 de setembro de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001795-92.2025.4.02.5106/RJ
EMBARGANTE: HORTIFRUTI SAO MIGUEL ARCANJO LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ070083)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Intimem-se as partes, por dez dias, para especificarem as provas que pretendem produzir.
Petrópolis, 20 de agosto de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
22/08/2025, 00:00
Mero expediente
20/08/2025, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001795-92.2025.4.02.5106/RJ
EMBARGANTE: HORTIFRUTI SAO MIGUEL ARCANJO LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ070083)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que o autor é pessoa jurídica e não demonstrou sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, na forma da Súmula 481 do STJ.
Recebo os embargos.
Suspendo a eficácia do mandado inicial.
Doc. 06: em réplica.
Petrópolis, 16 de julho de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
18/07/2025, 00:00
Mero expediente
17/07/2025, 20:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001795-92.2025.4.02.5106/RJ
EMBARGANTE: HORTIFRUTI SAO MIGUEL ARCANJO LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ070083)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Intime-se o embargante para que emende a petição inicial, em 10 (dez) dias, devendo apresentar, documento de identidade, CPF e comprovante de residência do representante legal, o contrato social da empresa.
Petrópolis, 12 de junho de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL