Embargos à Execução 5064928-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5064928-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5064928-94.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636) SENTENÇA Dispositivo: Por todo o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no art. 485, inciso I, c/c art. 321, parágrafo único, todos do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

18/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

17/07/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5064928-94.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636) DESPACHO/DECISÃO Ante o acórdão prolatado nos autos da apelação nº 5064928-94.2023.4.02.5101/TRF2 (evento 24) que anulou a sentença proferida por este juízo, e antes de decidir acerca do recebimento dos embargos bem como quanto aos efeitos de seu recebimento, intime-se a parte embargante, a fim de que, no prazo de 15 dias, dê efetivo cumprimento aos comandos encartados por este juízo na decisão do evento 3, no sentido de acostar instrumento de mandato conferindo poderes aos patronos subscritores da exordial, bem como os respectivos atos constitutivos que conferem poderes ao outorgante do instrumento, sob pena de seu indeferimento. No mais, deverá emendar sua exordial, no sentido de especificar com a minúcia desejável o provimento jurisdicional que busca alcançar por meio dos presentes embargos. Deverá ainda demonstrar a tempestividade do oferecimento dos presentes embargos à execução, na forma da legislação de regência. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 21:05

Mero expediente

09/05/2025, 20:08

Recebimento

08/05/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636) APELANTE: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5064928-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2023, 12:31

Ato ordinatório

05/09/2023, 14:54

Petição (Apelação)

05/09/2023, 12:12

Ausência das condições da ação

29/08/2023, 21:51

Mero expediente

16/07/2023, 21:05

Mero expediente

06/06/2023, 13:28

Distribuição (dependência)

05/06/2023, 17:12

Documentos

•18/07/2025, 00:00