Cumprimento de sentença 5112178-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112178-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTIANE ELISABETE DE SENA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ212482) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão proferida pela Superior Instância, dê-se baixa e arquive-se.

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 19:39

Mudança de Classe Processual

09/09/2025, 17:02

Mudança de Classe Processual

09/09/2025, 17:01

Recebimento

09/09/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5112178-89.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CRISTIANE ELISABETE DE SENA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ212482) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. entrega de diploma e colação de grau. AÇÕES IDÊNTICAS. IDENTIDADE DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR ENTRE OS PROCESSOS. COISA JULGADA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DA PARTE AUTORA. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO. ENUNCIADO 18 TRRJ. ART.5, LEI 10.259/2001. RECURSO NÃO CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, na forma do art. 5º da Lei 10.259/2001, mantida a sentença nos termos do voto da relatora. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se e intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTIANE ELISABETE DE SENA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ212482) RECORRIDO: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (RÉU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5112178-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5112178-89.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CRISTIANE ELISABETE DE SENA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ212482) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 06/08/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro. Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos. O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM. Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2025, 12:53

Mero expediente

02/06/2025, 16:17

Mero expediente

14/03/2025, 16:00

Petição (Recurso inominado)

27/01/2025, 20:10

Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/01/2025, 18:19

Distribuição (sorteio)

23/12/2024, 18:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 00:00