Procedimento Comum Cível 5039255-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 14:28

Outras Decisões

14/11/2024, 19:51

Petição (Apelação)

07/10/2024, 14:33

Improcedência

15/08/2024, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 10:06

Por decisão judicial

14/08/2023, 11:31

Mero expediente

14/07/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 06:15

Por decisão judicial

05/05/2023, 12:51

Outras Decisões

25/04/2023, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 15:28

Por decisão judicial

04/04/2023, 14:26

Outras Decisões

28/03/2023, 22:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 15:14

Por decisão judicial

28/03/2023, 15:13

Todas as movimentações(26)

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 14:28

Outras Decisões

14/11/2024, 19:51

Petição (Apelação)

07/10/2024, 14:33

Improcedência

15/08/2024, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 10:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Por decisão judicial

14/08/2023, 11:31

Mero expediente

14/07/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 06:15

Por decisão judicial

05/05/2023, 12:51

Outras Decisões

25/04/2023, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 15:28

Por decisão judicial

04/04/2023, 14:26

Outras Decisões

28/03/2023, 22:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 15:14

Por decisão judicial

28/03/2023, 15:13

Outras Decisões

25/03/2023, 15:51

Antecipação de tutela

19/02/2023, 13:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

15/02/2023, 13:13

Mero expediente

15/02/2023, 06:13

Mero expediente

09/01/2023, 14:41

Mero expediente

08/11/2022, 14:48

Outras Decisões

09/06/2022, 13:06

Outras Decisões

01/06/2022, 11:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/05/2022, 17:07

Incompetência

30/05/2022, 16:05

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 20:04