Apelação Cível 0228429-28.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelExercício ProfissionalApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Autor

EDMILSON DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 02:02

Publicação (Acórdão)

13/08/2025, 17:43

Sentença confirmada

07/08/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: EDMILSON DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0228429-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/07/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/07/2025, 13:22

Distribuição (sorteio)

09/07/2025, 14:30

Documentos

•21/07/2025, 00:00