Recurso Especial 0178170-29.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 25

Partes do Processo

EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394274/2025

06/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 394274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 364181/2025 - EDcl

30/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376630/2025

29/04/2025, 22:51

Protocolizada Petição 376630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:03

Embargos de Declaração de EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00364181 - EDcl no REsp 2151249

28/04/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364181 - EDcl no REsp 2151249 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 364181/2025

28/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 364181/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2025

28/04/2025, 07:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:58

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394274/2025

06/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 394274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 364181/2025 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 20:30

30/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376630/2025

29/04/2025, 22:51

Protocolizada Petição 376630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:03

Embargos de Declaração de EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00364181 - EDcl no REsp 2151249

28/04/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364181 - EDcl no REsp 2151249 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 364181/2025

28/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 364181/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2025

28/04/2025, 07:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 20:30

Conhecido o recurso de EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA e não-provido

20/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545656/2024

27/06/2024, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 16:05

Protocolizada Petição 545656/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 15:34

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/06/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024, 18:07

Acórdão

•17/06/2024, 18:07

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Certidão

•17/06/2024, 18:07

Acórdão

•17/06/2024, 18:07

Acórdão

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Sentença

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Certidão

•17/06/2024, 18:07

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 20:30

Acórdão

•17/06/2024, 18:07

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Certidão

•17/06/2024, 18:07

Acórdão

•17/06/2024, 18:07

Acórdão

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Sentença

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:07

Certidão

•17/06/2024, 18:07

Sentença

•17/06/2024, 18:07

Certidão

•17/06/2024, 18:07

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 18:06