Embargos à Execução Fiscal 5072283-92.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5072283-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 15:52

Mero expediente

08/10/2025, 12:07

Recebimento

07/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CELIO ANTONIO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5072283-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2025, 19:57

Ato ordinatório

06/06/2025, 11:25

Petição (Apelação)

26/05/2025, 09:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 13:50

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:05

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2025, 17:48

Procedência

12/01/2025, 21:02

Mero expediente

05/08/2024, 13:11

Mero expediente

01/07/2024, 13:47

Mero expediente

12/06/2024, 17:07

Mero expediente

07/06/2024, 16:01

Documentos

•21/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(26)