Execução Fiscal 5006394-28.2021.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5006394-28.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

24/04/2026, 18:52

Mero expediente

24/04/2026, 14:17

Recebimento

08/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FRILIDER REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006394-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 21:11

Recurso

18/12/2024, 17:22

Petição (Apelação)

05/12/2024, 15:06

Ausência de pressupostos processuais

28/11/2024, 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 09:02

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:06

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

25/03/2024, 01:06

Execução frustrada

27/03/2023, 13:52

Outras Decisões

14/03/2023, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 14:35

Execução frustrada

14/03/2023, 11:42

Documentos

•21/07/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recurso

Petição (Apelação)

Ausência de pressupostos processuais

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Execução frustrada

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

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