Execução Fiscal 5005367-67.2018.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5005367-67.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

13/03/2026, 16:07

Outras Decisões

13/11/2025, 11:22

Outras Decisões

20/10/2025, 13:29

Recebimento

30/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: VALERIA ALVES DA COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005367-67.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2025, 15:02

Petição (Apelação)

27/02/2025, 15:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/01/2025, 14:39

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2024, 11:18

Ausência das condições da ação

10/09/2024, 20:37

Julgamento em Diligência

26/08/2024, 17:27

Mero expediente

24/06/2024, 20:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 18:43

Por decisão judicial

25/06/2020, 15:46

Outras Decisões

24/06/2020, 12:27

Documentos

•21/07/2025, 00:00

—

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Ausência das condições da ação

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Todas as movimentações(25)