Apelação / Remessa Necessária 0178536-05.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Anuidades OABApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

REGINA LUCIA VACONDIO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2025, 02:01

Publicação (Acórdão)

12/08/2025, 09:00

Sentença confirmada

07/08/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: REGINA LUCIA VACONDIO DA SILVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0178536-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/06/2025, 14:23

Distribuição (prevenção)

27/06/2025, 12:52

Documentos

•21/07/2025, 00:00