Execução Fiscal 5030002-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.005.104,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CW LEWIS SERVICOS COMBINADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

19/02/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2026, 14:00

Juntado(a)

11/02/2026, 13:57

Decisão interlocutória

02/02/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 11:00

Determinada a intimação

29/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:28

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição

19/02/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:43

11/02/2026, 14:00

Juntado(a)

11/02/2026, 13:57

Decisão interlocutória

02/02/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 11:00

Determinada a intimação

29/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 18:40

Decisão interlocutória

27/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 16:16

Juntado(a)

27/10/2025, 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/08/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2023, 15:37

Determinada a intimação

04/08/2023, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2023, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2023, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:52

Juntada de Petição

03/08/2023, 15:47

Juntada de Petição

05/07/2023, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

21/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 687583444223. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CW LEWIS SERVICOS COMBINADOS LTDA EDITAL Nº 510010678133 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50300028720234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CW LEWIS SERVICOS COMBINADOS LTDA, CNPJ: 20864034000131, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.005.104,43 (um milhão, cinco mil, cento e quatro reais e quarenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CW LEWIS SERVICOS COMBINADOS LTDA, CNPJ: 20864034000131 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 19/06/2023. Eu, MARQUES FUKNE NETTO JUNIOR, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 687583444223 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030002-87.2023.4.02.5101/RJ

21/06/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

20/06/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 11:56

Expedição de Edital - citação

19/06/2023, 18:46

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:02

Decisão interlocutória

05/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023, 20:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/05/2023, 13:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/05/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:49

Determinada a citação

12/04/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:49