Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003144-15.2025.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003144-15.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003144-15.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: CAMILA ROSA GALVAO DA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE MÉDICI BERTANTE (OAB MG223957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 16/04/2026 - Juntado(a)

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

16/04/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003144-15.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: CAMILA ROSA GALVAO DA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE MÉDICI BERTANTE (OAB MG223957) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do artigo 331, § 4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e do artigo 90, § 2º, do CPC. Ressalvo que, por se tratar a parte autora de beneficiária da gratuidade de justiça, fica suspensa a cobrança de sua cota-parte. Intimem-se. Após, cumpra-se, no que couber, a decisão de evento 68, DESPADEC1.

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003144-15.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: CAMILA ROSA GALVAO DA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE MÉDICI BERTANTE (OAB MG223957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 04/03/2026 - PETIÇÃO

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 16:10

Mudança de Classe Processual

11/12/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003144-15.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: CAMILA ROSA GALVAO DA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE MÉDICI BERTANTE (OAB MG223957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 08/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/12/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003144-15.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CAMILA ROSA GALVAO DA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE MÉDICI BERTANTE (OAB MG223957) SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 28 para pagamento relativo ao período de 10/06/2025 a 29/08/2025 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC. Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 18:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/11/2025, 14:56

Homologação de Transação

11/11/2025, 10:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/11/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003144-15.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CAMILA ROSA GALVAO DA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE MÉDICI BERTANTE (OAB MG223957) DESPACHO/DECISÃO Evento 32 - Ao INSS para ciência. Em seguida, tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.

21/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003144-15.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CAMILA ROSA GALVAO DA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE MÉDICI BERTANTE (OAB MG223957) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

21/07/2025, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

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