Cumprimento de sentença 0192178-11.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0192178-11.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0192178-11.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LABORATORIO GROSS S A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) SENTENÇA Dessa forma, considerando integralmente satisfeito o crédito exequendo, declaro extinta a execução em relação à União, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I.

05/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0192178-11.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXECUTADO: LABORATORIO GROSS S A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 202 - 02/10/2025 - RESPOSTA Evento 189 - 18/07/2025 - Determinada a intimação

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0192178-11.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LABORATORIO GROSS S A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação apresentada pela parte executada no evento 186, PET1, esclareço que, em atendimento ao determinado no segundo parágrafo do evento 184, DESPADEC1, já foi providenciado o desbloqueio dos valores excedentes, conforme extrato do SISBAJUD acostado no evento 188, SISBAJUD1. Diante do exposto e considerando que o executado não apresentou objeção quanto ao valor executado pela União, DETERMINO seja procedida à conversão do bloqueio existente no BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em penhora, promovendo-se a transferência do valor, por meio do sistema SISBAJUD, para conta à disposição do Juízo (art. 854, §5º, do CPC). Em seguida, já convertida em penhora a quantia constrita, oficie-se à CEF para, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante emissão de GRU com os dados informados no evento 167, EXECUMPR1, promover a transferência do valor penhorado em favor da União. Comprovada a transferência, intimem-se as partes para ciência e manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção em relação à União. I. Cumpra-se.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 06:26

Mero expediente

11/07/2025, 15:20

Mero expediente

12/12/2024, 16:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2024, 16:24

Ato ordinatório

10/01/2024, 15:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 18:27

Ato ordinatório

09/06/2023, 15:39

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/03/2023, 16:59

Outras Decisões

20/03/2023, 16:09

Mero expediente

05/12/2022, 15:40

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Mero expediente

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