Execução Fiscal 0094583-80.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2015

Valor da Causa

R$ 44.550,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRAZIL GUARD - SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/10/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/09/2023, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/09/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 12:29

Juntada de Petição

26/09/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2023, 14:52

Expedição de ofício

23/08/2023, 14:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2023, 03:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/10/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/09/2023, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 07:37

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28/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/09/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 12:29

Juntada de Petição

26/09/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2023, 14:52

Expedição de ofício

23/08/2023, 14:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

22/06/2023, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

21/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

21/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAZIL GUARD - SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI EDITAL Nº 510010683902 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BRAZIL GUARD - SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI, PROCESSO Nº 00945838020154025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) BRAZIL GUARD - SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI, CNPJ: 07049951000102, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 438096274, 438096282, 466905807, 476943523 para crédito a favor da exequente de R$ 52.807,69, atualizado em 04/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/06/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0094583-80.2015.4.02.5101/RJ

21/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 12:38

Expedição de Edital - intimação

20/06/2023, 11:33

Determinada a intimação

17/06/2023, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

16/06/2023, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

12/05/2023, 13:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/05/2023, 14:50

Juntado(a)

04/05/2023, 09:54

Decisão interlocutória

14/04/2023, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

28/03/2023, 22:07

Juntada de Petição

28/03/2023, 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2023, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/02/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/02/2023, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2023, 16:12

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 14:41

Juntada de certidão

19/09/2022, 21:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 17:08

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

10/02/2017, 17:06

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

10/02/2017, 17:05

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

10/02/2017, 16:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

03/02/2017, 13:22

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

26/01/2017, 16:10

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

26/01/2017, 15:17

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

25/01/2017, 14:04

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

17/03/2016, 13:10

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

17/03/2016, 12:58

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

11/03/2016, 12:19

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

07/03/2016, 14:39

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

07/03/2016, 14:25

Juntada - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

16/02/2016, 13:35

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)

12/01/2016, 13:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

27/08/2015, 16:33

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

26/08/2015, 13:19

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

25/08/2015, 17:44

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJASJ-ANA CLAUDIA SALDANHA JACOMO)

25/08/2015, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 09:11

SENTENÇA

•27/03/2023, 15:08

SENTENÇA

•14/02/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2017, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2015, 13:19