Apelação Cível 5006393-98.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA

OAB/SP 244458·CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/07/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/05/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:46

Despacho

10/05/2023, 17:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/04/2023, 09:04

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/03/2023, 11:39

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/07/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:57

15/05/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/05/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:46

Despacho

10/05/2023, 17:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/04/2023, 09:04

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/03/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/03/2023, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/02/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/12/2022, 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

10/11/2022, 18:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

10/11/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/10/2022, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022, 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/10/2022, 18:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/10/2022, 18:05

Lavrada Certidão

26/09/2022, 11:24

Lavrada Certidão

15/09/2022, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

15/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022

06/09/2022, 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

06/09/2022, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

02/09/2022, 13:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

02/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

01/06/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 18:31

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:03

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 14:16

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 14:34