Execução Fiscal 5008460-96.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.857.966,69

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50043132220254025117/RJ

15/05/2026, 07:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004313-22.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

19/08/2025, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50043132220254025117

09/06/2025, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/04/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/04/2025, 13:34

Determinado o Arquivamento

10/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/02/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/02/2025, 09:53

Todas as movimentações(98)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50043132220254025117/RJ

15/05/2026, 07:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004313-22.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

19/08/2025, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50043132220254025117

09/06/2025, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/06/2025, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/04/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/04/2025, 13:34

Determinado o Arquivamento

10/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/02/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/02/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 20:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/09/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/09/2024, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 13:06

Decisão interlocutória

28/08/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/07/2024, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/07/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/07/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/05/2024, 12:20

Expedição de ofício

27/05/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/04/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/04/2024, 01:10

Decisão interlocutória

22/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 14:20

Juntado(a)

22/04/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/04/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:27

Juntado(a)

04/04/2024, 13:19

Juntado(a)

04/04/2024, 13:15

Juntado(a)

04/04/2024, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

22/03/2024, 21:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008456-25.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 37

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2024, 17:41

Expedição de ofício - 1 carta

08/03/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/01/2024, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/01/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/01/2024, 15:11

Decisão interlocutória

19/01/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/10/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 08:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

17/10/2023, 08:59

Juntada de Petição

16/10/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 10:54

Juntado(a)

04/10/2023, 10:54

Juntada de certidão

04/10/2023, 10:53

Decisão interlocutória

22/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2023, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/08/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023

21/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023

21/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI EDITAL Nº 510010453936 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(s), ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI (CPF/CNPJ:12655170000193), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da penhora realizada nos autos através do sistema BACENJUD (evento 19, SISBAJUD1), bem como de que tem o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF, para, querendo, opor embargos à execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro - CEP: 20.031-004. Eu, JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 23/05/2023 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008460-96.2022.4.02.5117/RJ

21/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

20/06/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 15:20

Expedição de Edital - intimação

24/05/2023, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

02/05/2023, 13:45

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

24/04/2023, 16:24

Juntado(a)

21/04/2023, 20:23

Juntado(a)

17/04/2023, 12:25

Expedição de ofício

27/03/2023, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 16:23

Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

10/03/2023, 11:19

Juntado(a)

08/03/2023, 12:24

Juntada de Petição

08/03/2023, 10:55

Decisão interlocutória

23/02/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/11/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/11/2022, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/11/2022, 21:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/11/2022, 13:21

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

26/10/2022, 12:20

Determinada a citação

19/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 14:44