Procedimento Comum Cível 5087853-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5087853-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087853-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IVIA CLAUDIA SANTANA MACEDO ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AUTOR: FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o artigo 290, ambos do CPC/15. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de citação e apresentação de resposta pela parte ré. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087853-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IVIA CLAUDIA SANTANA MACEDO ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AUTOR: FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o artigo 290, ambos do CPC/15. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de citação e apresentação de resposta pela parte ré. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087853-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IVIA CLAUDIA SANTANA MACEDO ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AUTOR: FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o artigo 290, ambos do CPC/15. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de citação e apresentação de resposta pela parte ré. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

08/10/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

07/10/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087853-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IVIA CLAUDIA SANTANA MACEDO ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AUTOR: FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora, pela derradeira vez, para que providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087853-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IVIA CLAUDIA SANTANA MACEDO ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AUTOR: FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: nada a prover, tendo em vista que a matéria já restou decidida, inclusive pelo TRF-2ª Região. Providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

23/01/2025, 15:13

Mero expediente

23/01/2025, 14:48

Gratuidade da Justiça

27/11/2024, 13:36

Antecipação de tutela

29/10/2024, 15:44

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 19:56

Documentos

•08/10/2025, 00:00