COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
Reu
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Reu
Advogados / Representantes
MARIO LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB/MG 185786·CPF·Representa: Autor
GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO
OAB/RJ 46391·CPF·Representa: Autor
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
OAB/RJ 84987·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA
OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5002393-05.2023.4.02.5110 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/03/2026.
06/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2026, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002393-05.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 13/02/2026 - APELAÇÃO
26/02/2026, 00:00
Petição (Apelação)
13/02/2026, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002393-05.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: JULIA DA ROCHA BAZETH AMORIM
ADVOGADO(A): MARIO LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB MG185786)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO
SENTENÇA
Diante do exposto, RECEBO os embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS. Após a publicação da presente, abra-se novo prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC.
27/01/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/01/2026, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002393-05.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 23/11/2025 - EMBARGOS INFRINGENTES
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002393-05.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: JULIA DA ROCHA BAZETH AMORIM
ADVOGADO(A): MARIO LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB MG185786)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspendendo a exigência de tais obrigações, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida. Intimem-se. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
14/11/2025, 00:00
Improcedência
13/11/2025, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002393-05.2023.4.02.5110/RJ
AUTOR: JULIA DA ROCHA BAZETH AMORIM
ADVOGADO(A): MARIO LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB MG185786)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO
ATO ORDINATÓRIO
" intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, com especificação das provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo legal, sob pena de preclusão.
Em seguida, à parte ré, em provas, no prazo de 15 (quinze) dias, também sob pena de preclusão."