Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5088122-31.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5088122-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:58

Mero expediente

10/11/2025, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2025, 06:15

Por decisão judicial

23/09/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088122-31.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 05/09/2025 - Expedição de Alvará

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

27/08/2025, 11:02

Reativação

26/08/2025, 15:28

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088122-31.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS DESPACHO/DECISÃO Considerando que nos termos do ofício acostado ao evento 140 “os procedimentos de depósito dos precatórios de 2025 foram iniciados por este Tribunal e sendo o ofício em referência posterior ao prazo mencionado no artigo 1º da Portaria nº PRES/TRF2 371/2025 (...)” do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e considerando, ainda, os termos do § 1º, do art. 16 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038 “Caso o juízo identifique a necessidade de cancelar, bloquear ou retificar um precatório depois de a Divisão de Precatórios do Tribunal ter dado início aos procedimentos de depósito, ou uma RPV depois do primeiro dia útil do mês subsequente ao do seu envio ao Tribunal, nos termos estabelecidos nos §§1º e 2º do artigo 14 desta Resolução, o juiz deverá encaminhar a devida determinação diretamente à instituição bancária depositária, comunicando, em seguida, ao Tribunal. §1º - Para encaminhamento de determinação de cancelamento, bloqueio ou retificação à instituição bancária depositária, o juízo deverá primeiramente receber do Tribunal os dados de depósito da requisição, nos termos do artigo 22 desta Resolução.”, aguarde-se o depósito do requisitório expedido em favor de MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA processo nº 5000531-32.2024.4.02.9388. Efetuado o depósito do requisitório, comunique-se, imediatamente, à instituição bancária depositária para que proceda ao BLOQUEIO do valor depositado na conta, observados os termos do art. 18, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, ficando o seu levantamento pendente de expedição de alvará judicial por este Juízo.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088122-31.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OBELINA PACHECO MARTINELLE ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Considerando que nos termos do ofício acostado ao evento 140 “os procedimentos de depósito dos precatórios de 2025 foram iniciados por este Tribunal e sendo o ofício em referência posterior ao prazo mencionado no artigo 1º da Portaria nº PRES/TRF2 371/2025 (...)” do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e considerando, ainda, os termos do § 1º, do art. 16 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038 “Caso o juízo identifique a necessidade de cancelar, bloquear ou retificar um precatório depois de a Divisão de Precatórios do Tribunal ter dado início aos procedimentos de depósito, ou uma RPV depois do primeiro dia útil do mês subsequente ao do seu envio ao Tribunal, nos termos estabelecidos nos §§1º e 2º do artigo 14 desta Resolução, o juiz deverá encaminhar a devida determinação diretamente à instituição bancária depositária, comunicando, em seguida, ao Tribunal. §1º - Para encaminhamento de determinação de cancelamento, bloqueio ou retificação à instituição bancária depositária, o juízo deverá primeiramente receber do Tribunal os dados de depósito da requisição, nos termos do artigo 22 desta Resolução.”, aguarde-se o depósito do requisitório expedido em favor de MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA processo nº 5000531-32.2024.4.02.9388. Efetuado o depósito do requisitório, comunique-se, imediatamente, à instituição bancária depositária para que proceda ao BLOQUEIO do valor depositado na conta, observados os termos do art. 18, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, ficando o seu levantamento pendente de expedição de alvará judicial por este Juízo.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088122-31.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OBELINA PACHECO MARTINELLE ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS DESPACHO/DECISÃO Considerando que nos termos do ofício acostado ao evento 140 “os procedimentos de depósito dos precatórios de 2025 foram iniciados por este Tribunal e sendo o ofício em referência posterior ao prazo mencionado no artigo 1º da Portaria nº PRES/TRF2 371/2025 (...)” do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e considerando, ainda, os termos do § 1º, do art. 16 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038 “Caso o juízo identifique a necessidade de cancelar, bloquear ou retificar um precatório depois de a Divisão de Precatórios do Tribunal ter dado início aos procedimentos de depósito, ou uma RPV depois do primeiro dia útil do mês subsequente ao do seu envio ao Tribunal, nos termos estabelecidos nos §§1º e 2º do artigo 14 desta Resolução, o juiz deverá encaminhar a devida determinação diretamente à instituição bancária depositária, comunicando, em seguida, ao Tribunal. §1º - Para encaminhamento de determinação de cancelamento, bloqueio ou retificação à instituição bancária depositária, o juízo deverá primeiramente receber do Tribunal os dados de depósito da requisição, nos termos do artigo 22 desta Resolução.”, aguarde-se o depósito do requisitório expedido em favor de MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA processo nº 5000531-32.2024.4.02.9388. Efetuado o depósito do requisitório, comunique-se, imediatamente, à instituição bancária depositária para que proceda ao BLOQUEIO do valor depositado na conta, observados os termos do art. 18, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, ficando o seu levantamento pendente de expedição de alvará judicial por este Juízo.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088122-31.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO A CESSÃO de crédito informada no evento evento 133, PET1. Inclua-se o cessionário no sistema como interessado, bem como seu patrono, para fins de recebimento de intimação. Após, intime-se o cessionário para ciência do teor do ofício do evento evento 140, OFIC1. Feito, suspenda-se o andamento do feito até a liberação da verba solicitada.

21/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/07/2025, 19:01

Mero expediente

02/07/2025, 23:09

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088122-31.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OBELINA PACHECO MARTINELLE ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS DESPACHO/DECISÃO Considerando que nos termos do ofício acostado ao evento 140 “os procedimentos de depósito dos precatórios de 2025 foram iniciados por este Tribunal e sendo o ofício em referência posterior ao prazo mencionado no artigo 1º da Portaria nº PRES/TRF2 371/2025 (...)” do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e considerando, ainda, os termos do § 1º, do art. 16 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038 “Caso o juízo identifique a necessidade de cancelar, bloquear ou retificar um precatório depois de a Divisão de Precatórios do Tribunal ter dado início aos procedimentos de depósito, ou uma RPV depois do primeiro dia útil do mês subsequente ao do seu envio ao Tribunal, nos termos estabelecidos nos §§1º e 2º do artigo 14 desta Resolução, o juiz deverá encaminhar a devida determinação diretamente à instituição bancária depositária, comunicando, em seguida, ao Tribunal. §1º - Para encaminhamento de determinação de cancelamento, bloqueio ou retificação à instituição bancária depositária, o juízo deverá primeiramente receber do Tribunal os dados de depósito da requisição, nos termos do artigo 22 desta Resolução.”, aguarde-se o depósito do requisitório expedido em favor de MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA processo nº 5000531-32.2024.4.02.9388. Efetuado o depósito do requisitório, comunique-se, imediatamente, à instituição bancária depositária para que proceda ao BLOQUEIO do valor depositado na conta, observados os termos do art. 18, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, ficando o seu levantamento pendente de expedição de alvará judicial por este Juízo.

23/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

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