Apelação Cível 5002648-76.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 228.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

NEIDE SOARES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYNA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA

OAB/RJ 205942·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CHAMBELA DE ARAUJO

OAB/RJ 150546·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 11:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

13/09/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

13/09/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

09/08/2023, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2023, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

28/07/2023, 14:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/07/2023, 11:28

Lavrada Certidão

17/07/2023, 11:23

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 11:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

13/09/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

13/09/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 15:31

13/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

09/08/2023, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2023, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

28/07/2023, 14:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/07/2023, 11:28

Lavrada Certidão

17/07/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>

21/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

20/06/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

20/06/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 13:42