Execução Fiscal 5090896-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
FGTS
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 435.911,35
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO
CPF
001.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 14:06
Juntada de certidão
04/12/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/12/2023, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2023, 16:00
Decisão interlocutória
22/11/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 15:59
Alterado o assunto processual
21/09/2023, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2023, 17:29
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 14:06
Juntada de certidão
04/12/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/12/2023, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2023, 16:00
Decisão interlocutória
22/11/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 15:59
Alterado o assunto processual
21/09/2023, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2023, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 17:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/08/2023, 03:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2023, 03:00
Intimação por Edital
14/07/2023, 14:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023
21/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023
21/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA EDITAL Nº 510010691011 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50908966320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 01674698000193, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 201902869, 201904047, 201902871 e 201904048, para crédito a favor da exeqüente de R$ 435.911,35, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/06/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090896-63.2022.4.02.5101/RJ
21/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023
20/06/2023, 16:17
Expedição de Edital
20/06/2023, 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023, 21:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023, 10:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2023, 10:13
Juntada de Petição
19/04/2023, 11:58
Determinada a citação
14/04/2023, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 18:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023, 18:54
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2023, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2023, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2023, 14:23
Decisão interlocutória
20/03/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023, 15:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022, 23:59
Determinada a intimação
29/11/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 16:13
Distribuído por sorteio
29/11/2022, 11:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2023, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•
14/04/2023, 19:06
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2023, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•
29/11/2022, 18:39