Execução Fiscal 5008657-51.2022.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5008657-51.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LEKIINHO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ALEXANDER NASCIMENTO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012361352 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE LEKIINHO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA e ALEXANDER NASCIMENTO DE OLIVEIRA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ALEXANDER NASCIMENTO DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 018.993.557-07); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 52616.009771/2019-46, inscrição(ões) nº Livro nº 290 - Folha nº 53, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.631,28 (atualizado até 03/05/2022) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/01/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008657-51.2022.4.02.5117/RJ

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LEKIINHO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510010173719 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE LEKIINHO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LEKIINHO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, (CPF/CNPJ: 12.050.303/0001-06), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº: 52616.009771/2019-46, inscrição(ões) nº: 53, Livro nº: 290 - Folha nº: 53, natureza não tributária (multa administrativa); bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro - CEP: 20.031-004. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.631,28 (atualizado até 03/05/2022) Eu, VANESSA DE JESUS COSTA, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 15/05/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008657-51.2022.4.02.5117/RJ

21/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061593620244020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061593620244020000/TRF2

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061593620244020000/TRF2

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(111)