Apelação Cível 5009094-48.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MANOEL DA SILVA

OAB/RJ 077066·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO

OAB/RJ 116610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

19/02/2026, 13:20

Recebidos os autos do STJ

19/02/2026, 10:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

27/04/2024, 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/12/2023, 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/12/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/11/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:16

Despacho

28/11/2023, 17:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 17:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/11/2023, 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

03/11/2023, 14:32

Juntada de Petição

03/11/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/10/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:11

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

19/02/2026, 13:20

Recebidos os autos do STJ

19/02/2026, 10:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

27/04/2024, 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/12/2023, 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:58

05/12/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/11/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:16

Despacho

28/11/2023, 17:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 17:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/11/2023, 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

03/11/2023, 14:32

Juntada de Petição

03/11/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/10/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/10/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 14:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:44

Recurso Especial não admitido

22/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

18/09/2023, 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023, 11:57

Juntada de Petição

17/09/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/09/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2023, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

09/08/2023, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

28/07/2023, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 11:28

Lavrada Certidão

17/07/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>

21/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

20/06/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

20/06/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:49

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•03/11/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 13:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 11:28