Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
21/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: WILSON JOSE ROMAO (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES (OAB RJ110765) ADVOGADO(A): CHARLES DE ANDRADE PIRES (OAB RJ161164) ADVOGADO(A): FABIO HADDAD DOS SANTOS (OAB RJ166531) ADVOGADO(A): CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB SP251249)
APELANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SERAPIAO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO (OAB RJ098746)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL
APELADO: JOAO ORIVES SOPHIA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB SP123947)
APELADO: GETAR INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU)
APELADO: DURVAL GONCALVES (RÉU)
APELADO: CARLOS ALBERTO PIRES ROLLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114)
APELADO: ROBERTO MISCOW FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU)
APELADO: AEMA COMPONENTES LTDA (RÉU)
APELADO: DORIVAL FERREIRA GONCALVES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0025426-06.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
21/06/2023, 00:00
Juntada de certidão
20/06/2023, 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023, 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53