Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009415-82.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009415-82.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009415-82.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELINALDO RODRIGUES AGUIAR ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro. Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 20:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 18:57

Por decisão judicial

18/12/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009415-82.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE: ELINALDO RODRIGUES AGUIAR ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009415-82.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE: ELINALDO RODRIGUES AGUIAR ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 07/11/2025 - PETIÇÃO Evento 51 - 15/09/2025 - Decisão interlocutória Evento 47 - 14/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/11/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 10:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/09/2025, 17:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/09/2025, 10:19

Outras Decisões

11/09/2025, 15:32

Mudança de Classe Processual

11/09/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009415-82.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ELINALDO RODRIGUES AGUIAR ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009415-82.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ELINALDO RODRIGUES AGUIAR ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

21/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

18/07/2025, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 00:00