Embargos à Execução 5031497-98.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031497-98.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CERTLIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COSTA PEREIRA (OAB RJ176568) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da ausência de pagamento das custas processuais, pressuposto extrínseco de validade da relação processual. Cancele-se a distribuição. Sem condenação ao pagamento de custas finais, nos termos da jurisprudência consolidada. Prossiga- se com a execução.

21/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031497-98.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CERTLIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COSTA PEREIRA (OAB RJ176568) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão anterior de indeferimento da gratuidade de justiça. Recolham-se as custas em dez dias. Rio de Janeiro, 23/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031497-98.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CERTLIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COSTA PEREIRA (OAB RJ176568) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a gratuidade justiça. Venha o pagamento das custas judiciais em dez dias. Rio de Janeiro, 06/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031497-98.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CERTLIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COSTA PEREIRA (OAB RJ176568) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico o pedido de concessão da gratuidade de justiça pela parte embargante. Em que pese haja a possibilidade do deferimento à pessoas jurídicas, necessário se faz que essa concessão seja fundamentada na verdadeira impossibilidade fática de arcar com os custos do processo. É possivel notar na narrativa da parte embargante que supostamente haveria documentos que corroborassem com o pedido da gratuidade. Contudo, não há qualquer prova carreada aos autos que indique, ainda que minimamente, a sua hipossuficiência. Dessa forma, intime-se a parte autora para comprovar o direito ao benefício da gratuidade de justiça ou recolher as custas processuais para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 20/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 17:54

Mero expediente

24/04/2025, 17:52

Distribuição (dependência)

08/04/2025, 14:13

Documentos

•21/07/2025, 00:00