Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056416-88.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056416-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056416-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e considerando que a parte executada comprovou o cumprimento integral da obrigação de pagar fixada na sentença, conforme documentos acostados aos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão do adimplemento da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I.

16/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056416-88.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA REQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

21/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

18/07/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056416-88.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA REQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/05/2025, 18:56

Mero expediente

20/03/2025, 12:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/02/2025, 09:05

Mudança de Classe Processual

18/12/2024, 22:16

Outras Decisões

06/12/2024, 17:13

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

29/08/2024, 19:32

Mero expediente

23/08/2024, 18:22

Mero expediente

02/08/2024, 16:32

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Outras Decisões

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

Mero expediente

Mero expediente

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