RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
CNPJ
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO
OAB/SP 099826·CPF·Representa: Autor
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
OAB/MG 077467·CPF·Representa: Autor
PRICCYLA MARA FERREIRA NEVES
OAB/RJ 168629·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 076714·CPF·Representa: Autor
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
OAB/MG 000822·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/09/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009089-29.2010.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB SP099826)
ADVOGADO(A): PRICCYLA MARA FERREIRA NEVES (OAB RJ168629)
ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 127 - Defiro a dilação de prazo requerida pela exequente, por 15 dias, para requerer o que entender cabível. Não havendo manifestação, dê-s baixa e arquive-se aguardando-se o decurso do prazo prescricional. (sp)
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
18/07/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009089-29.2010.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB SP099826)
ADVOGADO(A): PRICCYLA MARA FERREIRA NEVES (OAB RJ168629)
ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 116 - Cientes as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se. (sp)
28/05/2025, 00:00
Outras Decisões
27/05/2025, 11:36
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/04/2025, 15:39
Recebimento
24/04/2025, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0009089-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0009089-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022. Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0009089-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
07/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2015, 13:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2015, 12:10
Procedência em Parte
06/02/2015, 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2014, 13:47
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009089-29.2010.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB SP099826)
ADVOGADO(A): PRICCYLA MARA FERREIRA NEVES (OAB RJ168629)
ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 116 - Cientes as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se. (sp)
28/05/2025, 00:00
Outras Decisões
27/05/2025, 11:36
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/04/2025, 15:39
Recebimento
24/04/2025, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0009089-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0009089-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022. Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0009089-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
07/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2015, 13:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2015, 12:10
Procedência em Parte
06/02/2015, 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2014, 13:47
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente