Cumprimento de sentença 5039667-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5039667-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039667-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VENANCIO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da certidão expedida no Evento 71. Rio de Janeiro, 18/11/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039667-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VENANCIO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) DESPACHO/DECISÃO Diante do recolhimento da GRU, expeça-se certidão da qual conste poderes para receber e dar quitação. Dê-se vista a parte autora por cinco dias. Nada há mais a executa. Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 14/11/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039667-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VENANCIO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o Alvará do Evento 55, que tem validade de 60 dias, apresentando-o ao banco responsável pelo pagamento (ver no próprio Alvará). Não há necessidade de comparecimento à Secretaria da Vara Federal. Rio de Janeiro, 05/11/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 19:36

Mero expediente

16/10/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039667-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VENANCIO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) DESPACHO/DECISÃO Sobre o depósito feito pela CEF, manifeste-se a autora em cinco dias. Rio de Janeiro, 02/10/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039667-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VENANCIO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: manifeste-se a parte autora sobre o depósito efetuado. Rio de Janeiro, 01/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039667-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VENANCIO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado. No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 06/08/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 16:39

Mudança de Classe Processual

06/08/2025, 09:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 00:00