Cumprimento de sentença 5002029-81.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002029-81.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

01/12/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002029-81.2024.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 07/11/2025 - Juntado(a)

10/11/2025, 00:00

Outras Decisões

06/11/2025, 15:56

Outras Decisões

20/10/2025, 17:34

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/10/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002029-81.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 47: "...Cumprido, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado. Prazo de 15 dias...."

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/10/2025, 11:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/10/2025, 11:32

Outras Decisões

16/09/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002029-81.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 29: "...Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se vista à parte autora para, querendo, deflagrar a execução dos valores devidos e dos honorários advocatícios, observando o disposto nos artigos 534 e seguintes do CPC...."

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002029-81.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO o pedido para: (i) Condenar o INSS a conceder ao autor aposentadoria por idade urbana, com data de início em 26/08/2021, correspondente à data do requerimento administrativo; (ii) Condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas desde 26/08/2021, observada a prescrição quinquenal das prestações anteriores ao ajuizamento da ação. Condeno o INSS ao ressarcimento das custas eventualmente adiantadas pelo autor e ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados no patamar mínimo do art. 85, §3º, do CPC, calculados sobre o valor da condenação. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC. Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Segunda Região com as nossas homenagens. Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se vista à parte autora para, querendo, deflagrar a execução dos valores devidos e dos honorários advocatícios, observando o disposto nos artigos 534 e seguintes do CPC. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I.

26/05/2025, 00:00

Procedência

20/05/2025, 15:56

Outras Decisões

21/10/2024, 11:04

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00