Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046670-45.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046670-45.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046670-45.2023.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ELIZABETH BAPTISTA BELLON ADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046670-45.2023.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ELIZABETH BAPTISTA BELLON ADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 23/07/2025 - Juntado(a)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046670-45.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELIZABETH BAPTISTA BELLON ADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 10:50

Mero expediente

29/04/2025, 17:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2025, 14:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2025, 01:27

Mudança de Classe Processual

26/02/2025, 14:31

Recebimento

26/02/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIZABETH BAPTISTA BELLON (AUTOR) ADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5046670-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 434) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/01/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/07/2024, 19:41

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2024, 12:20

Petição (Recurso inominado)

14/06/2024, 14:13

Procedência

03/06/2024, 13:10

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00