Cumprimento de sentença 5098997-21.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5098997-21.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098997-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL BELA VIDA III ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Sendo assim, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.

25/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098997-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL BELA VIDA III ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 67: dê-se vista às partes, por 5 dias. Rio de Janeiro, 10/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 20:09

Mero expediente

18/08/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098997-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL BELA VIDA III ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado. Rio de Janeiro, 17/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 10:48

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 19:08

Recebimento

17/07/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5098997-21.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL BELA VIDA III (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TAXAS CONDOMINIAIS. NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENÇÃO AO PAGAMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DA CEF VERIFICADA. RECURSO DA CEF CONHECIDO E DESPROVIDO. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na forma da fundamentação. Condeno a CEF ao pagamento de honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da condenação. Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2025, 16:34

Mero expediente

05/05/2025, 16:22

Petição (Recurso inominado)

30/04/2025, 19:37

Procedência em Parte

07/04/2025, 17:51

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Recurso inominado)

Procedência em Parte

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