Apelação Cível 0177496-61.2016.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 90.571,17

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

IZABEL PEREIRA BARBOZA DA SILVEIRA

CPF

Autor

ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA

CPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

17/04/2023, 11:07

Transitado em Julgado

17/04/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

10/02/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

17/04/2023, 11:07

Transitado em Julgado

17/04/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:13

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

10/02/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

16/12/2022, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

01/12/2022, 18:01

Alterado o assunto processual

20/07/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

18/07/2022, 15:36

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

18/07/2022, 11:22

Distribuído por prevenção - Número: 50114298020204020000/TRF2

15/07/2022, 20:31