Apelação Cível 0008810-65.2000.4.02.5110 - TRF2

Apelação Cível 0008810-65.2000.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008810-65.2000.4.02.5110/RJ RELATOR: THIAGO DE MATTOS CARDOZO EXECUTADO: SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) EXECUTADO: TACI MELLO DA ROCHA E SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) INTERESSADO: ANTONIO VARELA SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 519 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008810-65.2000.4.02.5110/RJ EXECUTADO: SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) EXECUTADO: TACI MELLO DA ROCHA E SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) INTERESSADO: ANTONIO VARELA SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios oferecidos pelo INSS, que alega a ocorrência de erro material no cadastramento da requisição retro (cf. evento 480). O INSS afirma que os campos "principal corrigido", "juros" e "SELIC" não teriam sido corretamente preenchidos. Relatado. Decido. Não assiste razão ao inconformismo do INSS. Na requisição cadastrada no evento 480 verifica-se que todos os campos foram devidamente preenchidos, de acordo com o cálculo homologado pelo Juízo no evento 470. Transcreve-se, por oportuno, o preenchimento realizado: "Valor Requisitado (Princ. Corrigido + Juros + Selic): 17.272,94 (17.272,94 + 0,00 + 0,00)" (grifei). Portanto, não há erro material a ser retificado pelo Juízo. Isso posto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se para ciência, pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos para o envio do ofício requisitório (cf. evento 480). Tudo processado, tornem os autos conclusos para decisão.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008810-65.2000.4.02.5110/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES EXECUTADO: SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) EXECUTADO: TACI MELLO DA ROCHA E SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) INTERESSADO: ANTONIO VARELA SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 497 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008810-65.2000.4.02.5110/RJ INTERESSADO: ANTONIO VARELA SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 486, deve-se destacar que o INSS concordou expressamente com o valor indicado pelo exequente (cf. evento 468). O cálculo do exequente foi homologado no evento 470 e o INSS também não manifestou qualquer inconformismo com o valor homologado, apesar de regularmente intimado no evento 472. Portanto, a impugnação apresentada pelo INSS no evento 486 é inadmissível, eis que colhida por dupla preclusão: lógica (quanto ao evento 468) e temporal (quanto ao evento 470). Isso posto, indefiro requerimento formulado pelo INSS. Mantenho o valor homologado no evento 470. Intimem-se para ciência, pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos para o envio do ofício requisitório (cf. evento 480). Tudo processado, tornem os autos conclusos para decisão.

25/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/07/2024, 17:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2024, 19:08

Petição (Recurso especial)

11/04/2024, 15:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/03/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VARELA SANTOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (OAB RJ050159) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS (OAB RJ108910) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: CLARA LANDEIRA MALLON (Inventariante) INTERESSADO: TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008810-65.2000.4.02.5110/RJ (Pauta: 374) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/01/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

10/11/2023, 22:05

Publicação (Acórdão)

08/11/2023, 11:15

Sentença desconstituída

31/10/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VARELA SANTOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (OAB RJ050159) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS (OAB RJ108910) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CLARA LANDEIRA MALLON (Inventariante) INTERESSADO: TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008810-65.2000.4.02.5110/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/10/2023, 00:00

Remessa

31/05/2023, 18:46

Mudança de Classe Processual

29/09/2022, 15:55

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Petição (Recurso especial)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Remessa

Mudança de Classe Processual

Todas as movimentações(19)