Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005739-91.2023.4.02.5003 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005739-91.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005739-91.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUCIANA MACENA SCOASSANTE ADVOGADO(A): GABRIELLA SANTOS LOPES (OAB ES037563) ADVOGADO(A): ELISANGELA GONCALVES DE LIMA (OAB ES011119) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 02:03

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005739-91.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUCIANA MACENA SCOASSANTE ADVOGADO(A): GABRIELLA SANTOS LOPES (OAB ES037563) ADVOGADO(A): ELISANGELA GONCALVES DE LIMA (OAB ES011119) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal. Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES. A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito. Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005739-91.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: LUCIANA MACENA SCOASSANTE ADVOGADO(A): GABRIELLA SANTOS LOPES (OAB ES037563) ADVOGADO(A): ELISANGELA GONCALVES DE LIMA (OAB ES011119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 22/06/2025 - Juntado(a)

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/03/2025, 13:49

Mudança de Classe Processual

29/01/2025, 12:41

Procedência

03/12/2024, 18:52

Mero expediente

06/08/2024, 07:27

Ato ordinatório

19/07/2024, 13:26

Mero expediente

08/05/2024, 17:00

Mero expediente

07/05/2024, 16:22

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Procedência

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

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