Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001080-73.2022.4.02.5003/ES
REQUERENTE: EDVALDO ELEOTERIO BARCELOS
ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 02:01
Por decisão judicial
27/08/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001080-73.2022.4.02.5003/ES
REQUERENTE: EDVALDO ELEOTERIO BARCELOS
ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte.
Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito. Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa.
Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025, 00:00
Mero expediente
18/07/2025, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001080-73.2022.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS
REQUERENTE: EDVALDO ELEOTERIO BARCELOS
ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 04/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 15:46
Mudança de Classe Processual
06/02/2025, 15:45
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
06/02/2025, 14:19
Recebimento
06/02/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: EDVALDO ELEOTERIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001080-73.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: EDVALDO ELEOTERIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001080-73.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES