Procedimento Comum Cível 5001664-49.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001664-49.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/05/2024, 16:20

Determinada a intimação

07/05/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

07/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

02/05/2024, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50016644920224025001/TRF2

02/05/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB ES009561) ADVOGADO(A): HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF (OAB ES020615) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5001664-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB ES009561) ADVOGADO(A): HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF (OAB ES020615) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001664-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50016644920224025001/TRF2

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