Execução Fiscal 0208283-90.1999.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0208283-90.1999.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2024, 12:14

Despacho

20/05/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 17:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 02082839019994025102

19/12/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: NOVA RACOES II IRMAOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0208283-90.1999.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

09/03/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/11/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:41

Despacho

11/11/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

06/06/2022, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:41

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 02082839019994025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

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