Procedimento Comum Cível 5001374-05.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001374-05.2025.4.02.5106 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/06/2026.

03/06/2026, 00:00

Petição (Apelação)

17/04/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001374-05.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARLENE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) SENTENÇA NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I.

23/03/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

20/03/2026, 19:55

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001374-05.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARLENE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas de lei. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Passado tal prazo, extinguem-se as obrigações do beneficiário (art. 98, § 3º, CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. P.R.I.

21/01/2026, 00:00

Improcedência

20/12/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001374-05.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARLENE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 18/20: dê-se vista à parte autora da petição juntada no dia 22/07/2025, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. Petrópolis, 22 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001374-05.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARLENE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intimem-se as partes, por QUINZE dias, para especificarem as provas que pretendem produzir. Petrópolis, 16 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001374-05.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARLENE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Em réplica. Petrópolis, 11 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 17:07

Mero expediente

27/05/2025, 11:32

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 15:06

Documentos

•03/06/2026, 00:00