Apelação Cível 0501245-34.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.773,34

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

INTERBANK CORPORATE FINANCE CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

19/12/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

19/12/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

27/09/2023, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023, 10:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

14/08/2023, 20:02

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2023, 13:28

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

21/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

19/12/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

19/12/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 10:31

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 13:28

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

27/09/2023, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023, 10:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

14/08/2023, 20:02

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2023, 13:28

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

21/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

20/06/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

15/06/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

12/05/2022, 19:35

Juntada de certidão

12/05/2022, 19:35

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

03/05/2022, 14:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/04/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/04/2022, 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

08/04/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2022, 17:37

Alterado o assunto processual

08/04/2022, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)

08/04/2022, 16:20

Declarada incompetência

08/04/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

08/04/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 10:46