Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
REQUERENTE: CIRLENE PEREIRA ALVES
ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283)
ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 78 - 23/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 77 - 23/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/11/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/11/2025, 17:12
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/11/2025, 17:12
Mero expediente
10/09/2025, 13:19
Mudança de Classe Processual
09/09/2025, 16:24
Recebimento
06/09/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283)
ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NO CNIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM SENTENÇA TRABALHISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO INSS DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ. Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 05 de agosto de 2025.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283)
ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES
RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283)
ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído. Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283)
ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NO CNIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM SENTENÇA TRABALHISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO INSS DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ. Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 05 de agosto de 2025.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283)
ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES
RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283)
ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído. Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.