Apelação Cível 5026356-83.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERALDO RESENDE CARREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Réu

ELUA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/ES 024777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

27/04/2023, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

27/02/2023, 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 09:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/02/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/02/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 19:16

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

27/04/2023, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 09:41

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

27/02/2023, 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 09:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/02/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/02/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00:00</b>

25/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

24/01/2023, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2023, 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

01/12/2022, 18:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

27/10/2022, 15:06

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:05

Retirado de pauta

27/10/2022, 15:03

Juntada de Petição

27/10/2022, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

21/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

21/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022

20/10/2022, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220

20/10/2022, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2022, 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

07/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/09/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/09/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2022, 17:25

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 15:39