Cumprimento de sentença 5010340-03.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5010340-03.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010340-03.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: TIAGO SANTOS DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010340-03.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: TIAGO SANTOS DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 07/04/2026 - Juntado(a)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010340-03.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: TIAGO SANTOS DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 24/03/2026 - PETIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/12/2025, 14:01

Mudança de Classe Processual

20/10/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010340-03.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: TIAGO SANTOS DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para condenar o INSS a: a) RESTABELECER o benefício de auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, desde 09/05/2023 (DER - NB: 643.676.246-2 - b) PAGAR as prestações vencidas (e vincendas), desde a data da cessação, até a efetiva implantação do benefício, incidindo sobre tais valores a taxa SELIC (que já engloba juros e correção monetária), nos termos do art. 3º da EC 113/2021; c) SUBMETER a parte autora ao procedimento de verificação de elegibilidade para a reabilitação profissional, na forma da fundamentação supra. Caso o INSS já tenha concedido o benefício administrativamente, comprovado nos autos, autorizo a compensação dos valores já recebidos pela parte autora. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.259/2001. Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, expeça-se a RPV. Em seguida, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF. Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

24/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

23/09/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010340-03.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA AUTOR: TIAGO SANTOS DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 32 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 06:15

Por decisão judicial

31/01/2025, 16:52

Ato ordinatório

31/01/2025, 16:32

Mero expediente

20/01/2025, 13:36

Mero expediente

05/10/2024, 18:21

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 17:50

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00