Procedimento Comum Cível 5041674-24.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MICHEL SANTOS ALEIXO

CPF

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Reu

Advogados / Representantes

CASIL DA SILVA PINTO

OAB/RJ 189781·CPF·Representa: Autor

CASIL DA SILVA PINTO

OAB/RJ 189781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5041674-24.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/10/2025.

20/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 19:58

Mero expediente

17/10/2025, 19:42

Mero expediente

13/10/2025, 16:56

Petição (Apelação)

10/10/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041674-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHEL SANTOS ALEIXO ADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) SENTENÇA Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas na forma da lei e honorários em 10% do valor da causa, sob a condição suspensiva de exigibilidade do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro. Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.

18/09/2025, 00:00

Improcedência

17/09/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041674-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHEL SANTOS ALEIXO ADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas. Rio de Janeiro, 04/08/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041674-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHEL SANTOS ALEIXO ADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica. Rio de Janeiro, 17/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 12:34

Mero expediente

09/05/2025, 17:47

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 08:41

Documentos

•20/10/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 00:00