Execução Fiscal 5007719-55.2018.4.02.5001 - TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/05/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 19:24

Juntada de certidão

23/04/2026, 19:24

Decisão interlocutória

27/01/2026, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/11/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/09/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/09/2025, 13:40

Expedição de ofício

22/09/2025, 14:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029509

21/09/2025, 17:14

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/06/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007719-55.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO: WELINGTON MOREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 67, sendo certo que tal medida não implicará reabertura de prazo para oferecimento de embargos à execução. Decorrido, in albis, o prazo legal de que trata o § 3º do art. 854 do CPC, abra-se vista dos autos ao exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça a competente Guia de Recolhimento da União – GRU para conversão em renda do valor bloqueado nos autos. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, requisitando a conversão do saldo existente na conta n.º 0829.635.00024510-9 em renda a favor do exequente, procedendo-se ao recolhimento mediante utilização da referida guia. Confirmado o cumprimento da determinação, abra-se vista ao exequente para que, dentro de 10 (dez) dias, requeira o que for de seu interesse. Nada sendo requerido, ou sendo requerida a suspensão da execução, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, fica esta desde já determinada, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo, deixando a parte exequente de se manifestar, arquivem-se os presentes autos, sem baixa na distribuição, na forma do § 2º do mesmo dispositivo legal, independentemente de nova intimação.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 19:25

Despacho

10/06/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:24

Juntado(a)

19/12/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 17:15

Decisão interlocutória

20/06/2024, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/01/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/01/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:07

Despacho

25/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50077195520184025001

28/09/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: WELINGTON MOREIRA DOS REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007719-55.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

27/03/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 19:17

Despacho

25/01/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/08/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 18:36

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 08/06/2022 13:21:01)

06/07/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/04/2022, 01:01

Juntada de Petição

06/04/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

30/11/2021, 14:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/11/2021, 17:07

Despacho

19/11/2021, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 18:05

Despacho

01/09/2021, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2021, 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/10/2020, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/10/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 15:18

Juntado(a)

26/10/2020, 15:18

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04S)

21/07/2020, 21:20

Despacho/Decisão - de Expediente

04/03/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/10/2019, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/10/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

09/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2019, 07:44

Juntada - Peças Digitalizadas

23/08/2019, 07:43

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2019, 17:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

18/05/2019, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/05/2019, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/03/2019, 16:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/03/2019, 14:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/10/2018, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2018, 17:06

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 15:55

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029509

Juntada de Petição

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