Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5000212-76.2024.4.02.5116 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/07/2026.
15/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a apresentação do recurso pela parte ré no evento 369, APELACAO1, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).
Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
16/06/2026, 00:00
Mero expediente
15/06/2026, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela CAIXA SEGURADORA S/A, para sanar omissão no capítulo de sucumbência da sentença proferida em 23/03/2026, reconhecendo o direito da embargante à percepção de honorários advocatícios nos termos do art. 338, parágrafo único, do CPC, e, integrando o julgado, condeno os autores MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA e CINTIA MARCAL DE MOURA ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da CAIXA SEGURADORA S/A, fixados, por apreciação equitativa (art. 85, §8º, CPC), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da fundamentação supra. No mais, mantém-se integralmente a sentença embargada (Evento 340.1), sem qualquer efeito infringente quanto ao mérito da extinção e dos julgamentos de improcedência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
15/05/2026, 00:00
Petição (Apelação)
14/05/2026, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela CAIXA SEGURADORA S/A, para sanar omissão no capítulo de sucumbência da sentença proferida em 23/03/2026, reconhecendo o direito da embargante à percepção de honorários advocatícios nos termos do art. 338, parágrafo único, do CPC, e, integrando o julgado, condeno os autores MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA e CINTIA MARCAL DE MOURA ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da CAIXA SEGURADORA S/A, fixados, por apreciação equitativa (art. 85, §8º, CPC), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da fundamentação supra. No mais, mantém-se integralmente a sentença embargada (Evento 340.1), sem qualquer efeito infringente quanto ao mérito da extinção e dos julgamentos de improcedência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
12/05/2026, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
11/05/2026, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a apresentação do recurso pela parte autora, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).
Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
27/04/2026, 00:00
Mero expediente
24/04/2026, 16:12
Petição (Apelação)
22/04/2026, 14:43
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2026, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento nos arts. 485, inciso VI, e 487, inciso I, do Código de Processo Civil: (1) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à ré CAIXA SEGURADORA S/A, por ilegitimidade passiva ad causam (art. 485, VI, CPC); (2) JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CEF, XS3 SEGUROS S/A (CAIXA RESIDENCIAL HABITACIONAL) e ORLI APTER FRENKEL Em face da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios dos réus (CEF, XS3 Seguros S/A e Orli Apter Frenkel), arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o pedido referente a cada réu, excluído os valores atinentes ao dano moral, nos termos do art. 85, 2º, do CPC, observada a proporcionalidade.
24/03/2026, 00:00
Improcedência
23/03/2026, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
1.Trata-se de ação ajuizada por CINTIA MARCAL DE MOURA e MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A e ORLI APTER FRENKELORLI APTER FRENKEL objetivando, em síntese, rescisão contratual.
2.As partes são legítimas e bem representadas. Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.
3.Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento.
4.Foi realizada a prova pericial ténica.
5.Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de outras provas nos presentes autos.
6.Venham conclusos para sentença.
Expedientes necessários.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela CAIXA SEGURADORA S/A, para sanar omissão no capítulo de sucumbência da sentença proferida em 23/03/2026, reconhecendo o direito da embargante à percepção de honorários advocatícios nos termos do art. 338, parágrafo único, do CPC, e, integrando o julgado, condeno os autores MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA e CINTIA MARCAL DE MOURA ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da CAIXA SEGURADORA S/A, fixados, por apreciação equitativa (art. 85, §8º, CPC), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da fundamentação supra. No mais, mantém-se integralmente a sentença embargada (Evento 340.1), sem qualquer efeito infringente quanto ao mérito da extinção e dos julgamentos de improcedência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
15/05/2026, 00:00
Petição (Apelação)
14/05/2026, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela CAIXA SEGURADORA S/A, para sanar omissão no capítulo de sucumbência da sentença proferida em 23/03/2026, reconhecendo o direito da embargante à percepção de honorários advocatícios nos termos do art. 338, parágrafo único, do CPC, e, integrando o julgado, condeno os autores MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA e CINTIA MARCAL DE MOURA ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da CAIXA SEGURADORA S/A, fixados, por apreciação equitativa (art. 85, §8º, CPC), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da fundamentação supra. No mais, mantém-se integralmente a sentença embargada (Evento 340.1), sem qualquer efeito infringente quanto ao mérito da extinção e dos julgamentos de improcedência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
12/05/2026, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
11/05/2026, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a apresentação do recurso pela parte autora, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).
Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
27/04/2026, 00:00
Mero expediente
24/04/2026, 16:12
Petição (Apelação)
22/04/2026, 14:43
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2026, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento nos arts. 485, inciso VI, e 487, inciso I, do Código de Processo Civil: (1) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à ré CAIXA SEGURADORA S/A, por ilegitimidade passiva ad causam (art. 485, VI, CPC); (2) JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CEF, XS3 SEGUROS S/A (CAIXA RESIDENCIAL HABITACIONAL) e ORLI APTER FRENKEL Em face da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios dos réus (CEF, XS3 Seguros S/A e Orli Apter Frenkel), arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o pedido referente a cada réu, excluído os valores atinentes ao dano moral, nos termos do art. 85, 2º, do CPC, observada a proporcionalidade.
24/03/2026, 00:00
Improcedência
23/03/2026, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
1.Trata-se de ação ajuizada por CINTIA MARCAL DE MOURA e MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A e ORLI APTER FRENKELORLI APTER FRENKEL objetivando, em síntese, rescisão contratual.
2.As partes são legítimas e bem representadas. Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.
3.Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento.
4.Foi realizada a prova pericial ténica.
5.Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de outras provas nos presentes autos.
6.Venham conclusos para sentença.
Expedientes necessários.
13/02/2026, 00:00
Outras Decisões
12/02/2026, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de ação ajuizada por CINTIA MARCAL DE MOURA e MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA em face da CEF e OUTROS.
Dê-se vista as partes sobre o evento 303, PET1.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Expeça-se o alvará de levantamento dos honorários periciais (evento 225, PET1).
Expedientes necessários.
02/02/2026, 00:00
Mero expediente
30/01/2026, 12:47
Mero expediente
08/01/2026, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre o laudo pericial (evento 285, PET1).
Macaé/RJ, 25/11/2025
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 13:06
Ato ordinatório
24/10/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
DESPACHO/DECISÃO
1.Trato de ação ajuizada por CINTIA MARCAL DE MOURA e MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA em face da CEF e OUTROS.
2.O perito se manifestou sobre a petição do evento 256, PET1 e confirmou a perícia para a data e o horário previamente agendados.
3.Oportunamente será apreciado o pedido anexação aos autos do laudo de avaliação técnica.
4.Aguarde-se a perícia.
Expedientes necessários.
24/10/2025, 00:00
Mero expediente
23/10/2025, 13:06
Mero expediente
22/10/2025, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora para se manifestar sobre o evento 256, PET1.
Macaé/RJ, 17/10/2025
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de ação ajuizada por CINTIA MARCAL DE MOURA e MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA em face da CEF e OUTROS.
Defiro a indicação do assistente técnico da parte autora (evento 239, PET1).
Intime-se o perito para ciência.
Defiro por 10 (dez) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela CEF.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trato de ação ajuizada por CINTIA MARCAL DE MOURA e MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA em face da CEF e OUTROS.
Defiro a indicação do assistente técnico da parte autora (evento 239, PET1).
Intime-se o perito para ciência.
Defiro por 10 (dez) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela CEF.
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
08/10/2025, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista às partes para ciência do evento 226, PET1s.
Macaé/RJ, 26/09/2025
29/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela CEF.
10/09/2025, 00:00
Mero expediente
09/09/2025, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de ação ajuizada por CINTIA MARCAL DE MOURA e MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA em face da CEF e OUTROS.
Foi determina a realização de prova pericial.
O perito apresentou proposta de honorários no montante de R$ 15.677,64 (quinze mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
A CAIXA SEGURADORA S/A e a XS3 SEGUROS S/A impugnaram a proposta de honorários.
O perito foi intimado e se manifestou no evento 204, PET1.
É o relato do necessário. Decido.
O valor dos honorários proposto pelo perito está condizente com a complexidade do feito. O perito em questão, de confiança deste juízo e que atua em perícias judiciais há anos, respondendo com precisão a questionamentos técnicos das partes, atuando de modo a liderar/coordenar esses trabalhos, não havendo motivo para sua recusa.
Diante do exposto, fixo os honorários periciais em R$15.677,64 (quinze mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Preclusa esta decisão, promova a parte requerente o depósito dos honorários periciais.
Após, dê-se vista ao perito.
12/08/2025, 00:00
Outras Decisões
08/08/2025, 12:59
Mero expediente
31/07/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista às partes para que se manifestem sobre a petição do perito do evento 185, PET1.
Macaé/RJ, 18/07/2025
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 12:48
Mero expediente
16/07/2025, 13:07
Mero expediente
12/06/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por CINTIA MARCAL DE MOURA e MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A e ORLI APTER FRENKELORLI APTER FRENKEL objetivando, em síntese, rescisão contratual.
A CAIXA RESIDENCIAL - RAZÃO SOCIAL XS3 SEGUROS S/A requer a produção de prova pericial em engenharia.
Defiro o requerido.
Nomeio o Sr. BRUNO AUGUSTO CUNHA DE MELLO como perito do Juízo.
Formulam as partes seus quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste interesse em atuar no feito.
Em caso positivo, deve apresentar proposta de honorários.
Os honorários periciais serão arcados pela CAIXA RESIDENCIAL - RAZÃO SOCIAL XS3 SEGUROS S/A.
12/06/2025, 00:00
Mero expediente
11/06/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Diga a XS3 SEGUROS S/A se pretende produzir provas, sob pena de preclusão.
Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.
Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.
Prazo de 5 (cinco) dias.
05/06/2025, 00:00
Mero expediente
04/06/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-76.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
AUTOR: CINTIA MARCAL DE MOURA
ADVOGADO(A): KESSIA CARVALHO LEITE (OAB RJ250944)
ADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126)
RÉU: ORLI APTER FRENKEL
ADVOGADO(A): ALBERTO HAIM FUX (OAB SP186660)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
1.Chamo o feito à ordem.
2.Trata-se de ação ajuizada por CINTIA MARCAL DE MOURA e MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A e ORLI APTER FRENKELORLI APTER FRENKEL objetivando, em síntese, rescisão contratual.
3.A CAIXA RESIDENCIAL - RAZÃO SOCIAL XS3 SEGUROS S/A apresentou constestação e manifestou o interesse em ingressar no feito.
4.Assim sendo, determino a inclusão da CAIXA RESIDENCIAL - RAZÃO SOCIAL XS3 SEGUROS no pólo passivo.
5.Diga a parte autora sobre a contestação da CAIXA RESIDENCIAL - RAZÃO SOCIAL XS3 SEGUROS (evento 35, PET1) e sobre a petição do evento 129, PET1 no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.